Execução Fiscal 0032793-54.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:31

Juntada de manifestação

18/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 14:10

Conclusos para despacho

11/11/2021, 19:24

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:43

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:31

Juntada de manifestação

18/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 14:10

Documentos

Ato ordinatório

•04/04/2025, 18:34

Sentença Tipo C

•26/02/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 14:10

Conclusos para despacho

11/11/2021, 19:24

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:43

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

14/03/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 18:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032793-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032793-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:45

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 12:42

Juntada de volume

24/02/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2020, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020

14/10/2020, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2020, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2020, 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019

07/10/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2019, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2019, 14:40

INICIAL AUTUADA

12/09/2019, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 16:27

Despacho

•07/02/2025, 17:10

Despacho

•18/09/2024, 15:06

Decisão

•10/07/2024, 12:26

Decisão

•28/03/2023, 16:01

Manifestação

•18/05/2022, 16:53

Despacho

•18/03/2022, 14:10

Despacho

•23/06/2021, 12:43