Execução Fiscal 0011912-45.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.439,57

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARIA MARCIA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:12

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 17:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 16:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/03/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

01/03/2022, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 19:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 20:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/01/2022, 19:13

Todas as movimentações(89)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:12

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 17:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•09/03/2022, 16:21

OUTROS

•07/02/2022, 20:37

09/03/2022, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 16:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/03/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

01/03/2022, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 19:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 20:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/01/2022, 19:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 10:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 20:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 20:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/09/2021, 06:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 20:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 15:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2021, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MARCIA PASSOS em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MARCIA PASSOS em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MARCIA PASSOS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MARCIA PASSOS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MARCIA PASSOS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MARCIA PASSOS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MARCIA PASSOS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/03/2021, 12:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011912-45.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARIA MARCIA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARCIA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011912-45.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARIA MARCIA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARCIA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 13:24

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 23:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2020, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2020, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCO ENCAMINHADO

03/09/2020, 12:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/04/2020, 13:33

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/02/2020, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2020, 15:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/09/2019, 13:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/06/2019, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2019, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019, 14:56

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 1199/2018

13/05/2019, 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2019, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO MAURÍCIO DO CRO.

10/04/2019, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2019, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 15:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/01/2019, 14:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2018, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2018, 16:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1199

10/10/2018, 14:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/09/2018, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/08/2018, 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2018, 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2018, 11:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/06/2018, 11:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2018, 15:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 21:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2018, 15:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/04/2018, 15:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 13:28

OUTROS

•29/11/2021, 20:48

OUTROS

•17/08/2021, 15:24