Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 14:20
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/03/2026, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139 - Ciência Tácita
22/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/03/2026, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/03/2026, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 15:09
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (Vara Cível)
12/03/2026, 15:03
Despacho
11/03/2026, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 11:12
Juntada de Petição
17/09/2025, 13:01
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/09/2025, 11:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 14:54
ATO ORDINATÓRIO
•20/03/2025, 17:47
22/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/03/2026, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/03/2026, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 15:09
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (Vara Cível)
12/03/2026, 15:03
Despacho
11/03/2026, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 11:12
Juntada de Petição
17/09/2025, 13:01
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/09/2025, 11:45
Juntada de Petição
30/06/2025, 12:26
Juntada de Petição
30/06/2025, 08:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
24/04/2025, 14:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Despacho COGER 167/2025, SEI 0004886-21.2025.4.06.8000
11/04/2025, 13:53
Juntada de Petição
04/04/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/03/2025, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/03/2025, 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025, 11:41
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 17:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/11/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/11/2024, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
03/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/10/2024, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/10/2024, 09:55
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:02
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2024, 15:52
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
20/08/2024, 08:52
Recebidos os autos
20/08/2024, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039216-87.2016.4.01.3800.
APELADO: BEATRIZ DE FATIMA NUNES - MG162269 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039216-87.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA Advogado do(a)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039216-87.2016.4.01.3800.
APELADO: BEATRIZ DE FATIMA NUNES - MG162269 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039216-87.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA Advogado do(a)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039216-87.2016.4.01.3800.
APELADO: BEATRIZ DE FATIMA NUNES - MG162269 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039216-87.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA Advogado do(a)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039216-87.2016.4.01.3800.
APELADO: BEATRIZ DE FATIMA NUNES - MG162269 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039216-87.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA Advogado do(a)
25/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
02/12/2020, 01:43
Juntado(a) - 00392168720164013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020, 09:24
Juntado(a) - 00392168720164013800_V002_001
26/11/2020, 09:07
Juntado(a) - 00392168720164013800_V001_001
26/11/2020, 09:07
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 36/2018 - 15ª VARA SJMG
25/09/2018, 17:34
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
25/09/2018, 17:29
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/09/2018, 17:29
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/09/2018, 11:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/09/2018, 09:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA P CONTRARRAZÕES
28/08/2018, 17:49
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B.HTE
20/08/2018, 14:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2018, 15:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ANDRE VASCONCELOS - 30 DIAS
03/07/2018, 15:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2018, 18:27
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇAO DO ESTADO DE MG
12/06/2018, 17:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018, 10:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR MATEUS SANTANA MOIRA MAT. 54459- 30 DIAS
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A ANÁLISE DA VEROSSIMILHANÇA DA PRETENSÃO DO
AUTOR E DETERMINO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, APÓS O QUE DEVERÃO OS AUTOS
VIR À CONCLUSÃO PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
NOMEIO PERITO O DR. ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA CASARÕES
11/07/2016, 19:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
11/07/2016, 16:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2016, 15:54
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/07/2016, 14:45
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - MEDICAMENTO TEMOZOLAMIDA