Execução Fiscal 0073373-59.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 40.020,91

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DHEYMISON ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:51

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 19:41

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 19:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:44

Juntada de pedido de extinção do processo

05/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/03/2024, 09:32

Juntada de manifestação

19/03/2024, 20:45

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

19/03/2024, 19:57

Juntada de Certidão

16/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2024, 15:58

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:51

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 19:41

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 19:41

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 19:41

Despacho

•20/03/2024, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:44

Juntada de pedido de extinção do processo

05/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/03/2024, 09:32

Juntada de manifestação

19/03/2024, 20:45

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

19/03/2024, 19:57

Juntada de Certidão

16/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2024, 15:58

Processo Desarquivado

16/03/2024, 15:57

Juntada de manifestação

16/03/2024, 11:41

Arquivado Provisoramente

20/05/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 19:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073373-59.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073373-59.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/01/2019, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2019, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2016, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2016, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2016, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 16:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 12:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 16:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (5ª)

17/02/2016, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª)

17/02/2016, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

17/02/2016, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

17/02/2016, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 4.2.2016

05/02/2016, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 10:18

PROCESSO DIGITALIZADO

03/02/2016, 13:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/01/2016, 17:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

18/12/2015, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/12/2015, 18:15

Ato ordinatório

•16/03/2024, 15:58

Ato ordinatório

•16/03/2024, 15:58

Despacho

•20/05/2021, 12:03

Ato ordinatório

•08/01/2019, 11:53

Petição intercorrente

•07/01/2019, 17:48

Certidão

•07/01/2019, 17:33

Decisão

•14/08/2018, 18:39

Certidão

•09/08/2018, 16:21

Ato ordinatório

•01/09/2017, 09:37

Ato ordinatório

•12/12/2016, 10:39

Certidão

•24/11/2016, 19:10

Decisão

•24/11/2016, 19:08

Certidão

•18/11/2016, 15:24

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 19:41

Despacho

•20/03/2024, 09:32

Ato ordinatório

•16/03/2024, 15:58

Ato ordinatório

•16/03/2024, 15:58

Despacho

•20/05/2021, 12:03

Ato ordinatório

•08/01/2019, 11:53

Petição intercorrente

•07/01/2019, 17:48

Certidão

•07/01/2019, 17:33

Decisão

•14/08/2018, 18:39

Certidão

•09/08/2018, 16:21

Ato ordinatório

•01/09/2017, 09:37

Ato ordinatório

•12/12/2016, 10:39

Certidão

•24/11/2016, 19:10

Decisão

•24/11/2016, 19:08

Certidão

•18/11/2016, 15:24

Despacho

•05/02/2016, 00:44