Execução Fiscal 0043490-09.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
04/08/2011
Valor da Causa
R$ 28.347,17
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:08
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:08
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MOACIR HORSTMANN
CPF
338.***.***-00
Mostrar
Reu
NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN
CPF
811.***.***-49
Mostrar
Reu
M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:08
Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:49
Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:49
Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 01:19
Juntada de petição intercorrente
19/11/2025, 17:33
Processo devolvido à Secretaria
18/11/2025, 20:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2025, 20:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2025, 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 20:07
Juntada de Certidão
18/11/2025, 20:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2025, 20:07
Juntada de certidão
26/06/2024, 12:59
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:08
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:08
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:08
Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:49
Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:49
Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 01:19
Juntada de petição intercorrente
19/11/2025, 17:33
Processo devolvido à Secretaria
18/11/2025, 20:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2025, 20:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2025, 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 20:07
Juntada de Certidão
18/11/2025, 20:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2025, 20:07
Juntada de certidão
26/06/2024, 12:59
Conclusos para julgamento
09/05/2024, 15:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 17:01
Juntada de manifestação
29/08/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023, 13:55
Juntada de Certidão
23/08/2023, 13:55
Processo Desarquivado
22/08/2023, 11:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:49
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 06:13
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 06:13
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:43
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 06:21
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 06:20
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 04:57
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 13:55
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 13:55
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 12:15
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 01:10
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 01:09
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:40
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 12:13
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 12:13
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 10:56
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 06:54
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 06:53
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 04:55
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 21:29
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 21:29
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 20:17
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 14:27
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 14:26
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 12:50
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 05:08
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 05:07
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 04:08
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 19:53
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 19:53
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 18:17
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 06:05
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 06:05
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 04:15
Decorrido prazo de MOACIR HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 17:18
Decorrido prazo de M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 17:17
Decorrido prazo de NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 14:13
Arquivado Provisoramente
14/03/2021, 23:42
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021, 23:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
06/03/2021, 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 19:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043490-09.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOACIR HORSTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN MOACIR HORSTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043490-09.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOACIR HORSTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN MOACIR HORSTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043490-09.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOACIR HORSTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN MOACIR HORSTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043490-09.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOACIR HORSTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN MOACIR HORSTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043490-09.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOACIR HORSTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN MOACIR HORSTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043490-09.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOACIR HORSTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PISOS E LAJES DO BRASIL LTDA - ME NAIR DE FATIMA QUINZINHO HORSTMANN MOACIR HORSTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 14:30
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 14:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 14:28
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
04/11/2014, 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2014, 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2014, 13:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/10/2014, 09:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/10/2014, 15:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2014, 18:23
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/10/2014, 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2014, 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2014, 15:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/09/2014, 15:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2014, 14:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2014, 14:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
10/03/2014, 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2014, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
02/09/2013, 13:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/08/2013, 07:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/07/2013, 14:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2013, 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2013, 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
26/06/2013, 10:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/06/2013, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/06/2013, 15:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2013, 15:37
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/06/2013, 15:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/04/2013, 19:31
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2013, 18:44
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/01/2013, 13:15
DILIGENCIA CUMPRIDA
08/01/2013, 16:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/12/2012, 18:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2012, 18:45
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/11/2012, 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2012, 17:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/10/2012, 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
16/08/2012, 16:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/08/2012, 12:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2012, 17:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/04/2012, 17:03
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/04/2012, 17:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/11/2011, 18:00
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/11/2011, 14:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/10/2011, 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2011, 17:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2011, 14:42
PROCESSO DIGITALIZADO
08/09/2011, 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2011, 10:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/09/2011, 17:11
Documentos
Sentença Tipo B
•
18/11/2025, 20:07
Ato ordinatório
•
23/08/2023, 13:55
Despacho
•
14/03/2021, 23:42
Petição intercorrente
•
04/11/2014, 14:13
Petição intercorrente
•
04/11/2014, 14:13
Certidão
•
04/11/2014, 14:11
Certidão
•
04/11/2014, 14:11
Certidão
•
20/10/2014, 18:19
Decisão
•
20/10/2014, 18:15
Certidão
•
01/10/2014, 17:20
Ato ordinatório
•
26/09/2014, 14:22
Ato ordinatório
•
30/07/2013, 00:53
Certidão
•
14/12/2012, 15:58
Certidão
•
14/12/2012, 15:07
Decisão
•
14/12/2012, 15:04
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Todos os documentos
(17)
Sentença Tipo B
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18/11/2025, 20:07
Ato ordinatório
•
23/08/2023, 13:55
Despacho
•
14/03/2021, 23:42
Petição intercorrente
•
04/11/2014, 14:13
Petição intercorrente
•
04/11/2014, 14:13
Certidão
•
04/11/2014, 14:11
Certidão
•
04/11/2014, 14:11
Certidão
•
20/10/2014, 18:19
Decisão
•
20/10/2014, 18:15
Certidão
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01/10/2014, 17:20
Ato ordinatório
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26/09/2014, 14:22
Ato ordinatório
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30/07/2013, 00:53
Certidão
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14/12/2012, 15:58
Certidão
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14/12/2012, 15:07
Decisão
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14/12/2012, 15:04
Certidão
•
30/11/2012, 11:05
Despacho
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11/10/2011, 17:38