Execução Fiscal 0004555-41.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2004

Valor da Causa

R$ 28.657,14

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO RAFAEL

CPF

Reu

JOAO TIBURCIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 15:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/12/2022, 15:26

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:21

Juntada de manifestação

22/11/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:09

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:09

Juntada de Certidão

14/11/2022, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2022, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 10:49

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 15:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/12/2022, 15:26

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 15/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2022, 18:59

Ato ordinatório

•25/11/2021, 14:41

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2022, 09:21

Juntada de manifestação

22/11/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:09

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:09

Juntada de Certidão

14/11/2022, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2022, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 10:49

Juntada de manifestação

10/02/2022, 11:10

Juntada de Certidão

25/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:59

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:13

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:59

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:33

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:31

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:31

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:10

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:09

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:09

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:58

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:07

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:05

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:05

Decorrido prazo de R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:26

Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004555-41.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TIBURCIO DA SILVA FRANCISCO RAFAEL R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004555-41.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TIBURCIO DA SILVA FRANCISCO RAFAEL R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004555-41.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TIBURCIO DA SILVA FRANCISCO RAFAEL R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004555-41.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TIBURCIO DA SILVA FRANCISCO RAFAEL R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004555-41.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TIBURCIO DA SILVA FRANCISCO RAFAEL R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004555-41.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TIBURCIO DA SILVA FRANCISCO RAFAEL R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/07/2020, 10:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2020, 10:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/07/2020, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 15.7.2020

16/07/2020, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2020, 19:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/03/2020, 23:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2020, 23:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/11/2016, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2016, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2016, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2016, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2016, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticoa

16/07/2014, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 17:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/05/2014, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2014, 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/01/2014, 09:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/03/2013, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 26.02.2013

28/02/2013, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2012, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/01/2012, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2011, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2011, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2011, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/01/2011, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO DIA 12.11.2010

19/11/2010, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2010, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 18:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 18:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 13:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 10:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2009, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2009, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2008, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 16:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2008, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2008, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2008, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2008, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2008, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2008, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 15:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2008, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2008, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2007, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2007, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2007, 13:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2007, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2007, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2007, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2007, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2007, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2007, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2007, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2007, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2007, 10:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2007, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2007, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2007, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2007, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2006, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2006, 08:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2006, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2006, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2006, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2006, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2006, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS EM RAZÃO DA GREVE DA PFN

07/04/2006, 14:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2006, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2006, 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2006, 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2006, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2006, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

26/01/2006, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2006, 16:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2006, 11:39

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

23/01/2006, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2005, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2005, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2005, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2005, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2005, 09:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2005, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2005, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2005, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2005, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/04/2005, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2005, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2005, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2005, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2004, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2004, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2004, 09:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2004, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2004, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2004, 10:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2004, 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2004, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2004, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2004, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2004, 18:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2004, 12:54

Despacho

•16/07/2020, 10:17

Certidão

•13/07/2020, 19:36

Ato ordinatório

•29/03/2020, 23:45

Ato ordinatório

•30/11/2016, 13:42

Decisão

•12/08/2016, 17:46

Certidão

•03/08/2016, 18:48

Despacho

•28/02/2013, 18:30

Despacho

•09/11/2011, 16:57

Despacho

•19/11/2010, 17:24

Decisão

•23/09/2009, 18:19

Despacho

•23/09/2009, 18:19

Decisão

•23/09/2009, 18:19

Despacho

•23/09/2009, 18:18

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo B

•14/11/2022, 18:59

Ato ordinatório

•25/11/2021, 14:41

Despacho

•16/07/2020, 10:17

Certidão

•13/07/2020, 19:36

Ato ordinatório

•29/03/2020, 23:45

Ato ordinatório

•30/11/2016, 13:42

Decisão

•12/08/2016, 17:46

Certidão

•03/08/2016, 18:48

Despacho

•28/02/2013, 18:30

Despacho

•09/11/2011, 16:57

Despacho

•19/11/2010, 17:24

Decisão

•23/09/2009, 18:19

Despacho

•23/09/2009, 18:19

Decisão

•23/09/2009, 18:19

Despacho

•23/09/2009, 18:18

Despacho

•23/09/2009, 18:18

Despacho

•23/09/2009, 18:18

Despacho

•23/09/2009, 18:18