Execução Fiscal 0027239-62.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 3.005,52

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:09

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:08

Juntada de ofício

18/11/2025, 15:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:04

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 09:01

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:50

Juntada de petição intercorrente

21/05/2025, 18:08

Juntada de petição intercorrente

06/03/2025, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 18:47

Juntada de Certidão

26/02/2025, 18:46

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:09

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:08

Juntada de ofício

18/11/2025, 15:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:04

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:31

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2025, 09:01

Sentença Tipo B

•31/07/2025, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 09:01

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:50

Juntada de petição intercorrente

21/05/2025, 18:08

Juntada de petição intercorrente

06/03/2025, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 18:47

Juntada de Certidão

26/02/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:14

Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 11:45

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

14/06/2024, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/06/2024, 09:42

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:32

Juntada de petição intercorrente

02/04/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 11:10

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:18

Juntada de petição intercorrente

10/03/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 14:27

Outras Decisões

21/06/2022, 14:27

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:33

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 22:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 13:09

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:09

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:03

Desentranhado o documento

10/11/2021, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 13:00

Cancelada a movimentação processual

10/11/2021, 13:00

Juntada de certidão

10/11/2021, 12:57

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:53

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:51

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:32

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:57

Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:09

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027239-62.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NATANAEL RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATANAEL RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027239-62.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NATANAEL RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATANAEL RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 14:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/04/2020, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2020, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2020, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/06/2019, 14:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/06/2019, 14:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/11/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PROCURADORIA GERAL FEDERAL, RETIRADO PELO BIANO

02/03/2018, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2018, 17:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/02/2018, 15:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2017, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2017, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2017, 19:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2016, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2016, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2016, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 13:00

INICIAL AUTUADA

09/12/2015, 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2015, 13:29

Despacho

•26/02/2025, 18:46

Despacho

•04/06/2024, 09:42

Ato ordinatório

•22/03/2024, 11:10

Ato ordinatório

•22/03/2024, 11:10

Decisão

•21/06/2022, 14:27

Ato ordinatório

•10/11/2021, 13:09