Execução Fiscal 0013087-74.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.557,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

OTAVIO DE PAULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 12:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2022, 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/04/2022, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/03/2022, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 13:17

Todas as movimentações(132)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 12:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•11/03/2022, 16:07

OUTROS

•10/03/2022, 13:35

18/04/2022, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2022, 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/04/2022, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/03/2022, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 13:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 12:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2022, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2022, 11:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/01/2022, 11:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 12:43

Decisão interlocutória de Mérito

21/01/2022, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/01/2022, 17:01

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

18/01/2022, 18:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 20:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 20:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/10/2021, 12:58

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

20/10/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de Procuração

20/10/2021, 16:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 15:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/10/2021, 13:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/09/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/08/2021, 12:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 10:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2021, 07:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 18:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 06:25

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

04/06/2021, 06:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2021, 12:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/04/2021, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 20:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 20:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013087-74.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013087-74.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNOLDO RAMOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 14:58

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2020, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENCAMINHADO VIA CORREIO

02/10/2020, 12:43

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/08/2020, 14:34

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/05/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

23/04/2020, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

22/01/2020, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 17:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2019, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

19/07/2019, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2019, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 17:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2019, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/05/2019, 14:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 18/03/2019

13/05/2019, 14:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 18/03/2019

14/03/2019, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/03/2019, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/03/2019, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/02/2019, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2018, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2018, 10:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 13:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG

11/10/2018, 07:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2018, 09:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

01/10/2018, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

10/08/2018, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2018, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 16:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2018, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2018, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2018, 17:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2018, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2018, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 17:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 17:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2018, 15:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/04/2018, 15:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2018, 13:41

OUTROS

•23/01/2022, 11:40

OUTROS

•21/01/2022, 12:43

OUTROS

•22/11/2021, 20:49

OUTROS

•11/10/2021, 15:09

OUTROS

•06/08/2021, 10:43