Execução Fiscal 0004480-04.2006.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.213,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

23/07/2021, 12:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/07/2021, 12:14

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:22

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004480-04.2006.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES - MS11883 EXECUTADO: EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS - MT5395-B S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 164 do Id 456234406). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instruem a presente execução. Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

10/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:32

Juntada de Certidão

07/05/2021, 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 16:38

Todas as movimentações(147)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

23/07/2021, 12:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/07/2021, 12:14

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:22

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004480-04.2006.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES - MS11883 EXECUTADO: EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS - MT5395-B S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 164 do Id 456234406). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instruem a presente execução. Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

10/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:32

Juntada de Certidão

07/05/2021, 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 16:38

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004480-04.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO POLO PASSIVO: EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004480-04.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO POLO PASSIVO: EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA- 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 15:06

Juntada de volume

24/02/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/11/2020, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2020, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2019, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 12ª REGIÃO

16/09/2019, 16:43

OFICIO EXPEDIDO

03/09/2019, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/08/2017, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2017, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2017, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2017, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 12ª REGIÃO - CRTR MS/MT

23/05/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2017, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 12ª REGIÃO

22/04/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2016, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/06/2015, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2015, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CRTC 12ª REGIÃO MS/MT

16/04/2015, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO

29/05/2014, 17:08

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - VISTA AO EXEQUENTE

21/05/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2014, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2014, 17:18

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/11/2013, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2013, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2013, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2013, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2013, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2013, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 9ª REGIÃO

22/08/2013, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2013, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2013, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/05/2013, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO...

13/03/2013, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2013, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2013, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2013, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012, 13:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2012, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 12:46

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

10/08/2012, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO....

20/06/2012, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2012, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/01/2012, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2012, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "..1. DISPÕE O ART. 8º DA LEI Nº 12.514/2011 SOBRE O LIMITE EM QUE AS ANUIDADES DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS NÃO SERÃO EXECUTADAS JUDICIALMENTE.

02/12/2011, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2011, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2011, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/10/2011, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/09/2011, 14:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/08/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2011, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...A UNUIDADE DESTINADA AOS CONSELHOS FEDERAIS TEM NATUREZA TRIBUTÁRIA (ART. 2º, § 8º, DA LEI 6.830/90) E SUA INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO SOMENTE PODE SER FIXADA POR LEI....INTIME-SE O (A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL...."

09/06/2011, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2011, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2011, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2011, 15:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

01/10/2010, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/09/2010, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 15:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DÉBITO ATUALIZADO

22/07/2010, 15:14

REMETIDOS CONTADORIA

02/07/2010, 18:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

16/12/2009, 13:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/11/2009, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...DEFIRO O PEDIDO..."

27/10/2009, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2009, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2009, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 063/2009

24/06/2009, 17:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO REQUERIDA PELO EXEQUENTE

10/06/2009, 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 06 MESES

28/02/2008, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ENTREGUE EM 18/12/2007

28/02/2008, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 940/2007

22/11/2007, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO, CONFORME REQUERIDO

09/11/2007, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2007, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "..SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO ...., FACE DO PETICIONADO PELA EXEQUENTE .."

17/08/2007, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2007, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/06/2007, 19:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2007, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2007, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2007, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE EM 15 DIAS...

17/05/2007, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/2007, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/02/2007, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 79/2007

02/02/2007, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/2007, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 9ª REGIÃO.

28/11/2006, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BENS NÃO LOCALIZADOS.

28/11/2006, 14:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2006, 17:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2006, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2006, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2006, 18:17

INICIAL AUTUADA

19/07/2006, 18:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2006, 12:37

Documentos

Sentença Tipo A

•07/05/2021, 16:39

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