Execução Fiscal 0028050-75.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2008

Valor da Causa

R$ 10.918,59

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO

CPF

Reu

SABOR DIVINO LTDA

CNPJ

Reu

EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 13:14

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:01

Juntada de manifestação

14/12/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 16:20

Declarada decadência ou prescrição

07/12/2021, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:30

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 13:14

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:01

Juntada de manifestação

14/12/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 16:20

Documentos

Sentença Tipo B

•07/12/2021, 16:36

Ato ordinatório

•25/03/2021, 01:06

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legal

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Declarada decadência ou prescrição

07/12/2021, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:12

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:11

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:11

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:07

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:07

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:38

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:37

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:37

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:41

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:03

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:13

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:13

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:13

Decorrido prazo de SABOR DIVINO LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:38

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:36

Decorrido prazo de EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:36

Juntada de manifestação

16/04/2021, 22:58

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 01:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028050-75.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO SABOR DIVINO LTDA EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028050-75.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO SABOR DIVINO LTDA EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028050-75.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO SABOR DIVINO LTDA EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028050-75.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO SABOR DIVINO LTDA EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028050-75.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO SABOR DIVINO LTDA EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028050-75.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA AQUINO RIBEIRO SABOR DIVINO LTDA EUGENIO DE AQUINO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/10/2014, 09:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP JUNTADA EM 22.4.2014

15/09/2014, 14:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/07/2014, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/07/2014, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

29/05/2014, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2014, 20:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2014, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/05/2014, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2014, 19:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2014, 19:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/04/2014, 17:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/03/2013, 10:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/03/2013, 10:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/11/2012, 16:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2012, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 11.06.2012

12/06/2012, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2012, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2011, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

11/10/2011, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2011, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 18:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2011, 18:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2011, 16:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

12/04/2011, 16:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2011, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2011, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2011, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

02/02/2011, 19:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2011, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 19:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2010, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2010, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2010, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2010, 13:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2009, 11:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/11/2009, 14:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 11:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 12:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 12:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2009, 09:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/05/2009, 09:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2009, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2009, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2009, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2009, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2009, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2009, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2008, 14:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2008, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2008, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2008, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2008, 11:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2008, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2008, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2008, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2008, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2008, 10:38

Petição intercorrente

•24/07/2014, 17:19

Certidão

•24/07/2014, 17:17

Certidão

•27/05/2014, 20:03

Decisão

•27/05/2014, 19:59

Certidão

•14/05/2014, 17:29

Ato ordinatório

•22/04/2014, 19:02

Despacho

•12/06/2012, 08:54

Despacho

•15/03/2011, 18:22

Ato ordinatório

•03/12/2010, 19:00

Despacho

•25/11/2009, 14:49

Despacho

•25/11/2009, 14:49

Despacho

•25/11/2009, 14:49