Execução Fiscal 0024541-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.405,94

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANDERSON LUIZ MENDES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 08:37

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 08:36

Juntada de informação de prevenção negativa

22/02/2022, 17:03

Recebidos os autos

22/02/2022, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/07/2021, 10:14

Juntada de certidão

23/07/2021, 09:56

Juntada de Informação

27/05/2021, 16:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:29

Conclusos para despacho

17/05/2021, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:44

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ MENDES - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:49

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 08:37

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 08:36

Juntada de informação de prevenção negativa

Documentos

Sentença Tipo C

•23/03/2026, 10:15

Sentença Tipo C

•16/03/2026, 17:28

22/02/2022, 17:03

Recebidos os autos

22/02/2022, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/07/2021, 10:14

Juntada de certidão

23/07/2021, 09:56

Juntada de Informação

27/05/2021, 16:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:29

Conclusos para despacho

17/05/2021, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:44

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ MENDES - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:49

Juntada de apelação

22/01/2021, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024541-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANDERSON LUIZ MENDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON LUIZ MENDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024541-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANDERSON LUIZ MENDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON LUIZ MENDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:13

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 11:10

Juntada de volume

13/01/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2020, 11:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/10/2020, 11:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/10/2020, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 41

05/09/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 14:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/07/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO PARCIAL 2012 E 2013

27/05/2019, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2019, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/07/2018, 13:25

INICIAL AUTUADA

26/07/2018, 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2018, 16:51

Ato ordinatório

•07/02/2025, 10:59

Ato ordinatório

•07/02/2025, 10:48

Ato ordinatório

•15/05/2024, 14:14

Ato ordinatório

•24/06/2023, 19:26

Ato ordinatório

•09/05/2022, 08:36

Acórdão

•25/11/2021, 15:41

Despacho

•18/05/2021, 11:29