Execução Fiscal 0001121-67.2016.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.765,71

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

CNPJ

Autor

BRUNO DIVINO ROCHA

Terceiro

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:45

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

27/01/2022, 17:21

Juntada de Certidão

27/01/2022, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 08:32

Conclusos para despacho

05/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:38

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:45

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

27/01/2022, 17:21

Juntada de Certidão

27/01/2022, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•06/08/2021, 08:32

06/08/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 08:32

Conclusos para despacho

05/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AGUIAR em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 20:55

Juntada de manifestação

02/03/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-67.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-67.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 17:42

Juntada de certidão

23/02/2021, 17:42

MIGRACAO PJe ORDENADA - AG MIGRAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

11/02/2021, 14:36

TRANSITO EM JULGADO EM - AG DIGITALIZAÇÃO

29/01/2021, 13:57

RECEBIDOS DO TRF - AG DIGITALIZAÇÃO

29/01/2021, 13:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/10/2018, 14:52

REMESSA ORDENADA: TRF

14/09/2018, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/07/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

02/07/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/06/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/04/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/03/2018, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2017, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 12:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/10/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/09/2017, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/09/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2017, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

01/09/2017, 12:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017, 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2017, 14:56

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

29/06/2017, 15:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

29/06/2017, 15:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/06/2017, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2016, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2016, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2016, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2016, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2016, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2016, 14:14

INICIAL AUTUADA

16/03/2016, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2016, 15:24