Execução Fiscal 0024588-70.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.087,12

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SANTANA & CAJAHIBA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

14/06/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 11:15

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 11:14

Recebidos os autos

15/03/2022, 15:56

Juntada de informação de prevenção negativa

15/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2021, 10:59

Juntada de certidão

17/10/2021, 10:57

Juntada de Informação

22/07/2021, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:22

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:42

Todas as movimentações(53)

Juntada de manifestação

14/06/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 11:15

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 11:14

Recebidos os autos

15/03/2022, 15:56

Documentos

Sentença Tipo C

•24/03/2026, 10:47

Sentença Tipo C

•24/03/2026, 08:20

Juntada de informação de prevenção negativa

15/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2021, 10:59

Juntada de certidão

17/10/2021, 10:57

Juntada de Informação

22/07/2021, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:22

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:09

Decorrido prazo de SANTANA & CAJAHIBA REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:29

Juntada de apelação

22/01/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024588-70.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SANTANA & CAJAHIBA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTANA & CAJAHIBA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024588-70.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SANTANA & CAJAHIBA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTANA & CAJAHIBA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:17

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 11:15

Juntada de volume

13/01/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2020, 11:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/10/2020, 11:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/10/2020, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2019, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 7

04/09/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 14:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/07/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO PARCIAL 2012 E 2013

27/05/2019, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2019, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/07/2018, 13:14

INICIAL AUTUADA

27/07/2018, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2018, 13:56

Ato ordinatório

•20/02/2025, 13:37

Ato ordinatório

•20/02/2025, 13:37

Despacho

•21/06/2024, 08:24

Despacho

•09/10/2023, 19:33

Petição intercorrente

•30/03/2023, 16:26

Ato ordinatório

•01/02/2023, 13:18

Ato ordinatório

•15/09/2022, 17:27

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:14

Acórdão

•16/12/2021, 18:33

Despacho

•20/07/2021, 17:22

Ato ordinatório

•14/05/2021, 14:42