Execução Fiscal 0002688-61.2015.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.115,38

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 14:54

Proferida decisão interlocutória

23/11/2021, 14:54

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:55

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:49

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:13

Todas as movimentações(105)

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 14:54

Proferida decisão interlocutória

23/11/2021, 14:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•25/11/2021, 15:39

Decisão

•23/11/2021, 14:54

14/10/2021, 14:55

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:49

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:13

Juntada de manifestação

03/03/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002688-61.2015.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002688-61.2015.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:44

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 14:05

Juntada de volume

03/02/2021, 14:05

Juntada de capa

03/02/2021, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 09:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

04/12/2020, 09:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/12/2020, 15:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES VIA MALOTE DIGITAL

17/11/2020, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2020, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE, APOS CONSULTA NO SITE DO TJPA, CONSTATEI QUE A CP NAO FOI DISTRIBUIDA

10/09/2020, 12:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - CPP ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL

29/06/2020, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/03/2020, 11:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 470

02/03/2020, 11:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/01/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 17:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA ENCAMINHADA POR SIREC

07/11/2019, 16:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2019, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/09/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2019, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2019, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO LOCALIZADA O EXCDO

28/05/2019, 16:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2019, 15:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 14:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2019, 11:43

CITACAO: ORDENADA

26/02/2019, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2018, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 10:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/08/2018, 10:51

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

23/08/2018, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2018, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE N° 2803

25/05/2018, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2018, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 1864

16/04/2018, 10:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE Nº 5540/2017

02/04/2018, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA DO TJPA REFERENTE Á CP DE Nº 5540/2017

02/04/2018, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA NOS CORREIOS (RASTREAMENTO DE OBJETOS): JUNTADA

12/12/2017, 16:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADO POR SIREC

10/11/2017, 16:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C P 5540/2017 - COMARCA DE ILIANOPOLIS/PA

27/10/2017, 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C P 1499/2016 - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORANEA. RECEBIDA EM 25/01/2017

24/10/2017, 17:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/09/2017, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2017, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO: 30 DIAS

01/06/2017, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2017, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2017, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2017, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO:30 DIAS

09/02/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2017, 17:51

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

07/02/2017, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2017, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2016, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2016, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2016, 11:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/06/2016, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1499

18/04/2016, 17:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/03/2016, 11:00

CITACAO: ORDENADA

04/03/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) certidao bacenjud

04/03/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO PESQUISAS SISTEMAS

19/02/2016, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FULCRO NO ARTIGO 813 E SEGUINTES DO CPC C/C ARTIGO 7º INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80, PROCEDA-SE AO ARRESTO ELETRÔNICO DE VALORES, VIA BACENJUD, EVENTUALMENTE ENCONTRADOS EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS JN LTDA (CNPJ: 14.193.362/0001-50), ATÉ O LIMITE DO DÉBITO. NÃO LOCALIZADOS VALORES PENHORÁVEIS OU SENDO INSUFICIENTE A QUANTIA BLOQUEADA PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, DETERMINO QUE SE PROCEDA À CONSULTA NO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - RENAVAM, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DO (A) EXECUTADO (A ), BEM COMO À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS E RENDIMENTOS, DECLARAÇÃO DE OPERAÇÃO IMOBILIÁRIA (DOI- IN 473/2004) E DITR, RELACIONADA A ALGUMA AQUISIÇÃO OU A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CNPJ DA PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD, REFERENTE À ÚLTIMA DECLARAÇÃO. [...]

11/12/2015, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2015, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2015, 15:33