Procedimento Comum Cível 0057482-98.2011.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0057482-98.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:18

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057482-98.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057482-98.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057482-98.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057482-98.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057482-98.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057482-98.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057482-98.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057482-98.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057482-98.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057482-98.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057482-98.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057482-98.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057482-98.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057482-98.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057482-98.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057482-98.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 025/2014

07/03/2014, 17:59

REMESSA ORDENADA: TRF

06/03/2014, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO ESTADO MG E MUNICIPIO B.HTE SOBRE DECISÃO DE FLS Nº 377.

06/03/2014, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2014, 11:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 025/2014

REMESSA ORDENADA: TRF

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO ESTADO MG E MUNICIPIO B.HTE SOBRE DECISÃO DE FLS Nº 377.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

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