Execução Fiscal 0071788-69.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 126.106,21

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA

OAB/MG 85617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/09/2025, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/07/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:19

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:35

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:00

Todas as movimentações(93)

Juntada de petição intercorrente

10/09/2025, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/07/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•02/07/2021, 15:25

Despacho

•04/11/2020, 19:17

28/04/2021, 03:36

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:19

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:35

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:00

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:07

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071788-69.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071788-69.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 17:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2020, 20:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2020, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2020, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2020, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2020, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2020, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2020, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2020, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2020, 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2020, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2020, 20:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2020, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2020, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

07/11/2019, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2019, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 19:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 19:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2018, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2018, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2018, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 11:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/08/2017, 16:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/2017, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2017, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

24/02/2017, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2017, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2017, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2016, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2016, 08:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2016, 14:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2016, 15:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2016, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 17:22

PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2016, 15:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/02/2016, 15:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

15/12/2015, 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/12/2015, 18:03

Despacho

•08/09/2020, 13:17

Despacho

•26/06/2020, 20:14

Ato ordinatório

•07/11/2019, 00:48

Ato ordinatório

•07/11/2019, 00:02

Despacho

•11/01/2019, 17:43

Ato ordinatório

•23/11/2018, 19:07

Despacho

•26/01/2018, 13:47

Ato ordinatório

•30/10/2017, 17:12

Despacho

•05/07/2017, 14:14

Ato ordinatório

•03/02/2017, 17:46

Ato ordinatório

•19/11/2016, 08:59

Despacho

•28/04/2016, 15:26