Procedimento Comum Cível 0014352-15.2012.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0014352-15.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:58

Determinado o Arquivamento

02/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 19:44

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI03 Número: 00143521520124013803/TRF

01/10/2025, 19:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/04/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014352-15.2012.4.01.3803. APELANTE: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A Advogado do(a) APELANTE: ARIANE SGARBI - MG87481 POLO PASSIVO: VILMA BALBINA CALDEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: ARIANE SGARBI - MG87481 Advogado do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA ARIANE SGARBI - (OAB: MG87481) MUNICIPIO DE UBERLANDIA ARIANE SGARBI - (OAB: MG87481) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014352-15.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014352-15.2012.4.01.3803. APELANTE: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A Advogado do(a) APELANTE: ARIANE SGARBI - MG87481 POLO PASSIVO: VILMA BALBINA CALDEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: ARIANE SGARBI - MG87481 Advogado do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA ARIANE SGARBI - (OAB: MG87481) MUNICIPIO DE UBERLANDIA ARIANE SGARBI - (OAB: MG87481) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014352-15.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014352-15.2012.4.01.3803. APELANTE: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A Advogado do(a) APELANTE: ARIANE SGARBI - MG87481 POLO PASSIVO: VILMA BALBINA CALDEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: ARIANE SGARBI - MG87481 Advogado do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA ARIANE SGARBI - (OAB: MG87481) MUNICIPIO DE UBERLANDIA ARIANE SGARBI - (OAB: MG87481) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014352-15.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014352-15.2012.4.01.3803. APELANTE: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A Advogado do(a) APELANTE: ARIANE SGARBI - MG87481 POLO PASSIVO: VILMA BALBINA CALDEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: ARIANE SGARBI - MG87481 Advogado do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA ARIANE SGARBI - (OAB: MG87481) MUNICIPIO DE UBERLANDIA ARIANE SGARBI - (OAB: MG87481) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014352-15.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

07/01/2021, 08:17

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/07/2014, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU LEANDRO.

06/06/2014, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - intimar UNIÃO - AGU da decisão

06/06/2014, 09:10

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/05/2014, 17:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI03 Número: 00143521520124013803/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU LEANDRO.

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - intimar UNIÃO - AGU da decisão

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

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