Execução Fiscal 0004004-17.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.429,82

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

ALEX MORAIS MACHADO

CPF

Reu

BRUNO DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

29/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:08

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 17:19

Cancelada a conclusão

23/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:14

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:26

Todas as movimentações(165)

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

29/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

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legal

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Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 17:19

Cancelada a conclusão

23/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:14

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:26

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:26

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:46

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:04

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:19

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:19

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:03

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:03

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:12

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:35

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:50

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:02

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:00

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:00

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:32

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:11

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:08

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:33

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de ALEX MORAIS MACHADO em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 20:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 14:35

Juntada de Certidão

02/03/2021, 14:35

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-17.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO DA SILVA PEREIRA ALEX MORAIS MACHADO MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-17.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO DA SILVA PEREIRA ALEX MORAIS MACHADO MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-17.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO DA SILVA PEREIRA ALEX MORAIS MACHADO MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-17.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO DA SILVA PEREIRA ALEX MORAIS MACHADO MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-17.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO DA SILVA PEREIRA ALEX MORAIS MACHADO MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-17.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO DA SILVA PEREIRA ALEX MORAIS MACHADO MADEIREIRA SANTA ROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 15:28

Juntada de volume

24/02/2021, 15:28

Juntada de capa

24/02/2021, 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2016, 09:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/12/2016, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2016, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2016, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FLS.136/136-V.

06/09/2016, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2016, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

04/05/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2016, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2016, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2016, 13:10

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2016, 08:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 17:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2016, 15:25

CITACAO: ORDENADA

02/02/2016, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2016, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2015, 09:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2015, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015, 15:54

CARGA: RETIRADOS PGF

16/09/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

15/09/2015, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE

15/09/2015, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2015, 13:58

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

14/07/2015, 09:13

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2015, 09:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2015, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2015, 19:31

CITACAO: ORDENADA

21/05/2015, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2015, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2015, 15:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/03/2015, 08:28

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/03/2015, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2015, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2014, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.

03/09/2014, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-IBAMA

02/09/2014, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS., REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

01/09/2014, 12:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2014, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/08/2014, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/08/2014, 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - Deferido o pedido de penhora formulado pelo exequente.. Proceda-se à penhora, avaliação e registro a incidir sobre os bens da parte executada, tantos quantos bastem para a integral garantia da execução, nos termos do artigo 10 e seguintes da Lei nº 6.830/80

07/07/2014, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido o pedido de penhora formulado pelo exequente.. Proceda-se à penhora, avaliação e registro a incidir sobre os bens da parte executada, tantos quantos bastem para a integral garantia da execução, nos termos do artigo 10 e seguintes da Lei nº 6.830/80

07/07/2014, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2014, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/06/2014, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2014, 10:42

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2014, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PGF

27/05/2014, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-IBAMA

26/05/2014, 08:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA, MANIFESTANDO-SE ACERCA DA PESQUISA PELO SISTEMA BACENJUD, CONSTANTES ÀS FLS., REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE.

23/05/2014, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2014, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2014, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/04/2014, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PGF

11/03/2014, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2014, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DESSA FORMA, CONSIDERO CITADA A EMPRESA EXECUTADA E INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL. CONCEDO À EXEQUENTE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, BEM COMO PARA FICAR DESDE JÁ CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA IMPORTARÁ NA SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.

06/03/2014, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2014, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 15:57

CARGA: RETIRADOS PGF

09/01/2014, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

13/12/2013, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. NA MESMA OPORTUNIDADE, APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.

12/12/2013, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2013, 15:40

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2013, 08:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2013, 16:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2013, 16:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2013, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a inicial nos termos do art. 7º da Lei 6.830/80. 1. Considerando as informações prestadas pelos Correios, da qual se verifica que o domicílio do executado não é atendido pelo serviço de entrega de correspondência, conforme certidão retro, bem como visando celeridade e utilidade, determino a citação por oficial de justiça observando-se o endereço e o valor indicados, nos termos do art.7º e seguintes da Lei nº 6.830/80.

23/10/2013, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2013, 17:38

TRANSITO EM JULGADO EM

14/10/2013, 15:10

RECEBIDOS DO TRF

14/10/2013, 15:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/02/2013, 08:23

REMESSA ORDENADA: TRF

30/01/2013, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo; II. Considerando que o apelado sequer foi citado, deixo de abrir vista para contrarrazões, remetendo-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para apreciação em grau de recurso, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.

30/01/2013, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2012, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 12:07

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2012, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

08/11/2012, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/10/2012, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/10/2012, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/10/2012, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 69

15/10/2012, 10:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PROCLAMO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV DO CPC, C/C OS ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32 E 40, § 4°, DA LEI N. 6.830/80.

26/09/2012, 12:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/07/2012, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU

11/06/2012, 14:32

CARGA: RETIRADOS AGU

21/05/2012, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o processo ficou paralisado por mais de 05 (cinco) anos, manifeste-se a exequente acerca da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, §4º, Lei 11.051/04 e Súm. 314/STJ).

21/05/2012, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 08:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2012, 08:46

INICIAL AUTUADA

17/05/2012, 08:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2012, 08:28

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00