Execução Fiscal 0014047-42.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 2.566,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

HOLANDA DE JESUS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:36

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:35

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:00

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

26/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:36

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 20:34

Decisão

•25/07/2023, 16:00

25/09/2025, 20:35

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2022, 17:08

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

11/07/2022, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 20:01

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:48

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 08:05

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de HOLANDA DE JESUS CARDOSO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:15

Decorrido prazo de HOLANDA DE JESUS CARDOSO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de HOLANDA DE JESUS CARDOSO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:10

Decorrido prazo de HOLANDA DE JESUS CARDOSO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de HOLANDA DE JESUS CARDOSO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:09

Decorrido prazo de HOLANDA DE JESUS CARDOSO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:50

Decorrido prazo de HOLANDA DE JESUS CARDOSO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:21

Juntada de renúncia de mandato

11/03/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014047-42.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: HOLANDA DE JESUS CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOLANDA DE JESUS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014047-42.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: HOLANDA DE JESUS CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOLANDA DE JESUS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014047-42.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: HOLANDA DE JESUS CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014047-42.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: HOLANDA DE JESUS CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/03/2020, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2020, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2020, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 13.2.2019

14/02/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2019, 15:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - negativo

12/02/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 08.02.2019

12/02/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/08/2018, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2017, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2017, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/02/2016, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2016, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2016, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2016, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2015, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2015, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2015, 16:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/01/2015, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2015, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/12/2014, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2014, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2014, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

13/03/2014, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2013, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2013, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2013, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 11:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 29.4.2013

30/04/2013, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 16:23

PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2013, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 18:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2013, 18:20

Decisão

•11/07/2022, 20:01

Ato ordinatório

•15/06/2021, 08:05

Ato ordinatório

•18/03/2020, 15:48

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:14

Decisão

•14/02/2019, 14:51

Certidão

•12/02/2019, 15:17

Certidão

•12/02/2019, 08:10

Decisão

•12/02/2019, 08:00

Certidão

•08/02/2019, 09:50

Ato ordinatório

•24/03/2017, 11:33

Despacho

•30/04/2013, 10:44