Execução Fiscal 0003646-86.2015.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003646-86.2015.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2021, 16:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/04/2021, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE AGUIAR em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 21:35

Publicado Intimação em 26/02/2021.

06/03/2021, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003646-86.2015.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: REINALDO ALVES DE AGUIAR S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

25/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 18:47

Juntada de manifestação

28/01/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:59

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2021, 18:58

Despacho

•19/01/2021, 12:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 23/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 25/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE AGUIAR em 19/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

Publicado Intimação em 26/02/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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