Execução Fiscal 0000812-88.2016.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.076,01
Órgão julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2026, 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 16:40
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
CNPJ
37.***.***.0001-08
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Reu
VITOR EDUARDO MENDES
CPF
119.***.***-53
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Reu
NILO CHAVES RORIZ FILHO
CPF
236.***.***-72
Mostrar
Reu
RICARDO FREITAS MATOS
Reu
Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line
11/11/2025, 17:45
Conclusos para decisão
04/09/2025, 18:22
Juntada de petição intercorrente
04/09/2025, 14:51
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2025, 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025, 16:32
Juntada de Certidão
29/08/2025, 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025, 16:32
Conclusos para decisão
27/02/2025, 06:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 23:29
Juntada de petição intercorrente
21/08/2024, 13:23
Juntada de Certidão
04/07/2024, 12:07
Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 12:07
Ver todas as movimentações (129)
Todas as movimentações
(129)
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2026, 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 16:40
Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line
11/11/2025, 17:45
Conclusos para decisão
04/09/2025, 18:22
Juntada de petição intercorrente
04/09/2025, 14:51
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2025, 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025, 16:32
Juntada de Certidão
29/08/2025, 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025, 16:32
Conclusos para decisão
27/02/2025, 06:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 23:29
Juntada de petição intercorrente
21/08/2024, 13:23
Juntada de Certidão
04/07/2024, 12:07
Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024, 12:07
Conclusos para despacho
26/06/2024, 15:38
Juntada de petição intercorrente
26/01/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
23/01/2024, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024, 14:06
Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 14:00
Juntada de Certidão
03/03/2023, 14:05
Juntada de certidão
21/03/2022, 16:09
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 06:35
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 06:35
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 06:35
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 06:34
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 06:35
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 06:35
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 06:35
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 06:34
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 14:16
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 14:16
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 14:16
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 14:16
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 01:41
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 01:41
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 01:40
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 01:40
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 12:25
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 12:25
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 12:25
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 12:24
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 07:12
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 07:12
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 07:12
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 07:12
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 21:40
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 21:40
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 21:40
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 21:39
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 14:45
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 14:45
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 14:44
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 14:44
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 05:21
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 05:20
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 05:20
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 05:20
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 20:04
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 20:04
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 20:04
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 20:04
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 06:17
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 06:17
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 06:17
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 06:17
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS MATOS em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 17:42
Decorrido prazo de VITOR EDUARDO MENDES em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 17:42
Decorrido prazo de TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 17:42
Decorrido prazo de NILO CHAVES RORIZ FILHO em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 17:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
06/03/2021, 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 21:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-88.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO CHAVES RORIZ FILHO VITOR EDUARDO MENDES TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP RICARDO FREITAS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-88.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO CHAVES RORIZ FILHO VITOR EDUARDO MENDES TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP RICARDO FREITAS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-88.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO CHAVES RORIZ FILHO VITOR EDUARDO MENDES TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP RICARDO FREITAS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-88.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO CHAVES RORIZ FILHO VITOR EDUARDO MENDES TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP RICARDO FREITAS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-88.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO CHAVES RORIZ FILHO VITOR EDUARDO MENDES TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP RICARDO FREITAS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-88.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO CHAVES RORIZ FILHO VITOR EDUARDO MENDES TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP RICARDO FREITAS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-88.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO CHAVES RORIZ FILHO VITOR EDUARDO MENDES TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP RICARDO FREITAS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-88.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO CHAVES RORIZ FILHO VITOR EDUARDO MENDES TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP RICARDO FREITAS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
24/02/2021, 19:50
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 16:45
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 16:45
Juntada de certidão de processo migrado
24/02/2021, 16:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021, 15:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/03/2020, 13:26
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)
17/01/2020, 13:08
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
17/01/2020, 13:07
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
17/01/2020, 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2020, 17:09
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/10/2019, 13:15
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/02/2019, 12:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
27/02/2019, 12:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR SÓCIO ADMINISTRADOR NO POLO PASSIVO DO FEITO
26/02/2019, 12:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2019, 12:18
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/02/2019, 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018, 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2018, 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018, 10:43
CARGA: RETIRADOS PGF
03/07/2018, 11:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/06/2018, 17:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2018, 17:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
26/06/2018, 15:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
11/06/2018, 21:16
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
05/05/2018, 16:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
06/02/2018, 15:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
06/02/2018, 15:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/09/2017, 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2017, 14:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/09/2017, 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2017, 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pilha do chão
10/05/2017, 12:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2017, 12:21
CARGA: RETIRADOS PGF
24/04/2017, 12:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/04/2017, 15:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2017, 14:35
DILIGENCIA CUMPRIDA
06/04/2017, 19:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/12/2016, 16:06
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/12/2016, 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2016, 13:50
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/11/2016, 17:39
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/07/2016, 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2016, 14:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2016, 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2016, 11:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/03/2016, 10:11
INICIAL AUTUADA
31/03/2016, 10:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/03/2016, 11:52
Documentos
Decisão
•
13/03/2026, 16:40
Decisão
•
29/08/2025, 16:32
Despacho
•
04/07/2024, 12:07
Ato ordinatório
•
23/01/2024, 14:00