Execução Fiscal 0001753-31.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 121.969,82

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RIO GRANDE MOTORS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

CPF·Representa: Réu

JORGE NICOLA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

TIAGO ARANHA D ALVIA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO GOMES NOTARI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 16:03

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2023, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2023, 11:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2023, 18:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 18:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 18:05

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 10:02

OUTROS

•17/03/2023, 18:05

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2023, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2023, 11:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2023, 18:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 18:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2022, 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2022, 07:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/02/2022, 20:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/02/2022, 14:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/02/2022, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 12:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 12:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/02/2022, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/02/2022, 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/02/2022, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2022, 15:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/02/2022, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 11:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/02/2022, 11:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 10:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/02/2022, 17:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:50

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

16/02/2022, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 09:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 21:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001753-31.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO GRANDE MOTORS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE MOTORS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001753-31.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO GRANDE MOTORS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE MOTORS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:55

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 16:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 10:33

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 10:03

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/05/2019, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2018, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 18:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2018, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 18:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2018, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2018, 09:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/05/2018, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 09:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2018, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 12:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2018, 14:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/05/2018, 14:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2018, 13:35