Execução Fiscal 0000430-40.2008.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.995,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Baixa Definitiva

16/08/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 00:24

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 17:07

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2023, 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 14:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/01/2023, 14:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

19/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:29

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Baixa Definitiva

16/08/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 00:24

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 00:24

OUTROS

•27/10/2022, 18:29

14/08/2025, 17:07

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2023, 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 14:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/01/2023, 14:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

19/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000430-40.2008.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000430-40.2008.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 16:51

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 01:12

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.004111-9

12/06/2009, 15:22

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

12/06/2009, 15:21

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

12/06/2009, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

12/06/2009, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2009, 07:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2009, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2008, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2008, 18:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE HELOISA M. A. GONÇALVES, NÃO HAVENDO BENS P/ PENHORA (VISTA AO EXEQUENTE - 10 DIAS)

28/11/2008, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

12/09/2008, 12:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2008, 12:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2008, 11:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/07/2008, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

09/07/2008, 19:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2008, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU

29/04/2008, 19:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2008, 15:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/04/2008, 15:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2008, 12:16