Execução Fiscal 0010988-16.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 6.282,32

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

SIOMARA MUNIZ PREVITERA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 15:54

Proferida decisão interlocutória

12/11/2021, 15:53

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:23

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:30

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:58

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:28

Todas as movimentações(77)

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 15:54

Proferida decisão interlocutória

12/11/2021, 15:53

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:23

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 28/10/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 14:23

Decisão

•27/02/2026, 18:24

30/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:30

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:58

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:28

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 21:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010988-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA POLO PASSIVO: ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010988-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA POLO PASSIVO: ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010988-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA POLO PASSIVO: ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010988-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA POLO PASSIVO: ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 16:56

Juntada de volume

24/02/2021, 16:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/02/2021, 21:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/02/2021, 21:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2020, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2020, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2020, 11:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2020, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/11/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/11/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/11/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/11/2019, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/11/2019, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/11/2019, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 11:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2019, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2019, 13:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2019, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2018, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2018, 19:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta Bacenjud

23/05/2018, 19:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor irrisório

18/05/2018, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD IRRISÓRIO

18/05/2018, 09:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/05/2018, 18:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2018, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2018, 17:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/08/2017, 12:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/08/2017, 12:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/08/2017, 12:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/08/2017, 08:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 08:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 18:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 18:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2017, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2017, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

31/05/2017, 11:26

INICIAL AUTUADA

31/05/2017, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2017, 09:59

Decisão

•09/04/2025, 16:57

Decisão

•17/01/2024, 19:36

Decisão

•12/11/2021, 15:53

Despacho

•01/10/2021, 18:30

Despacho

•09/06/2021, 16:28