Execução Fiscal 0006936-90.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 8.890,16

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CNPJ

Autor

CREA - GO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-GO

Terceiro

ADRIANO BORGES DE OLIVEIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/GO 18082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CNPJ

Autor

CREA - GO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-GO

Terceiro

ADRIANO BORGES DE OLIVEIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO COSNELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA GO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

Terceiro

PRESDIENTE CREA GO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA- PRESIDENTE CREA - GO

Terceiro

CREA-GO

Terceiro

G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

JUBERTO IRLANDO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:10

Juntada de apelação

17/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:08

Juntada de Certidão

05/08/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:53

Juntada de embargos de declaração

25/04/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 17:05

Juntada de Certidão

08/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:24

Todas as movimentações(86)

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:10

Juntada de apelação

17/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 13:20

Documento Comprobatório

•17/09/2025, 14:52

Juntada de Certidão

05/08/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:53

Juntada de embargos de declaração

25/04/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 17:05

Juntada de Certidão

08/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:24

Juntada de manifestação

02/10/2024, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 10:11

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:11

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 15:35

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2023, 12:31

Juntada de petição intercorrente

18/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 13:02

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:53

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:53

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:53

Juntada de certidão

21/07/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 06:47

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 06:47

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:43

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:47

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:46

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:16

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:41

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:44

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:41

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 14:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006936-90.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006936-90.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G.M. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/04/2020, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 24/04/2020

27/04/2020, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AO CREA - RETIRADO POR FILIPE TORQUATO

13/09/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 13:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/03/2019, 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2018, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2017, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2017, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 13:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2017, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017, 13:41

INICIAL AUTUADA

13/04/2016, 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2016, 11:25

Sentença Tipo B

•05/08/2025, 15:08

Sentença Tipo B

•05/08/2025, 15:08

Sentença Tipo B

•04/08/2025, 17:37

Sentença Tipo B

•08/04/2025, 17:05

Despacho

•04/06/2024, 10:11

Decisão

•13/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

•21/07/2022, 14:53

Decisão

•02/05/2022, 06:47