Execução Fiscal 0006858-92.2018.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.081,58

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 10:41

Baixa Definitiva

25/08/2022, 10:41

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 15:30

Juntada de Certidão

09/12/2021, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 14:05

Juntada de Cálculos judiciais

29/09/2021, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

29/09/2021, 10:49

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/09/2021, 21:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 21:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 21:01

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 10:41

Baixa Definitiva

25/08/2022, 10:41

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 15:30

Juntada de Certidão

09/12/2021, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/09/2021, 14:51

Ato ordinatório

•28/09/2021, 21:03

12/11/2021, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 14:05

Juntada de Cálculos judiciais

29/09/2021, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

29/09/2021, 10:49

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/09/2021, 21:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 21:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 21:01

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2021, 19:22

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:41

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:04

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2021, 14:17

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/06/2021, 16:20

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 11:08

Decorrido prazo de LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:54

Decorrido prazo de LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:50

Decorrido prazo de LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:26

Decorrido prazo de LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/04/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 13:35

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 09:06

Juntada de certidão

25/03/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 21:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 21:55

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:29

Conclusos para despacho

01/03/2021, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006858-92.2018.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006858-92.2018.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANA TOBIAS DA SILVA SOCORRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:10

Juntada de volume

24/02/2021, 17:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2021, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2021, 16:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

04/11/2019, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

15/10/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 20-09-2019.

19/09/2019, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2019, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 18-07-2019.

18/07/2019, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/07/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2019, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

26/06/2019, 10:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/06/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2019, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2019, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 28-03-2019.

28/03/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2019, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 25-01-2019.

24/01/2019, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

23/01/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/01/2019, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

16/01/2019, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 14:47

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 15:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2018, 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 18:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2018, 15:55

INICIAL AUTUADA

02/10/2018, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2018, 11:33

Despacho

•14/07/2021, 15:04

Despacho

•12/04/2021, 13:35

Despacho

•01/03/2021, 17:29