Execução Fiscal 0000312-34.2008.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2008

Valor da Causa

R$ 10.932,67

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 01:54

Baixa Definitiva

03/09/2022, 01:54

Arquivado Definitivamente

07/09/2021, 16:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:03

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000312-34.2008.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA, MANOEL PEREIRA FINALIDADE: Intimar as partes EXECUTADAS acerca da SENTENÇA prolatada nos autos do processo em epígrafe, fls. 112, I.D 456597382. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IPATINGA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Servidor(a) Intimação - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:27

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:09

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:04

Todas as movimentações(151)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 01:54

Baixa Definitiva

03/09/2022, 01:54

Arquivado Definitivamente

07/09/2021, 16:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:03

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000312-34.2008.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA, MANOEL PEREIRA FINALIDADE: Intimar as partes EXECUTADAS acerca da SENTENÇA prolatada nos autos do processo em epígrafe, fls. 112, I.D 456597382. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IPATINGA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Servidor(a) Intimação - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:27

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:09

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:54

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:53

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:27

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:27

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:35

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:34

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:01

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:21

Juntada de manifestação

26/02/2021, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-34.2008.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-34.2008.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-34.2008.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-34.2008.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA MANOEL PEREIRA E FILHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:27

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:11

Juntada de volume

24/02/2021, 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/06/2020, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

23/06/2020, 13:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

23/06/2020, 13:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2020, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2019, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/10/2014, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2014, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2014, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 16:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ARQ. PROVISÓRIO - DÉBITO INFERIOR A R$ 20.000,00

03/02/2014, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2013, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

08/11/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2013, 17:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2013, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

26/07/2013, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2013, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2013, 16:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

25/01/2013, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2012, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2012, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2012, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2012, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2012, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2012, 13:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/04/2012, 11:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/03/2012, 14:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/03/2012, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2012, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2011, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2011, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2011, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO DO RESULTADO DO BLOQUEIO FRUSTRADO

22/11/2011, 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/11/2011, 15:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2011, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2011, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2011, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 65/2011

26/09/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 65/2011

26/09/2011, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2011, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2011, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2011, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2011, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2010, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2010, 17:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO PAGOU O DÉBITO NEM OFERECEU BENS À PENHORA

10/08/2010, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

07/07/2010, 07:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/06/2010, 11:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/06/2010, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - expedido em 21 de junho de 2010

24/06/2010, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/06/2010, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2010, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2010, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2010, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2009, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2009, 17:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2009, 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2009, 18:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - expedido em 19 de agosto de 2009

21/08/2009, 18:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2009, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2009, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2009, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2009, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2009, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2008, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2008, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2008, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2008, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2008, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2008, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2008, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2008, 11:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/05/2008, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - carta expedida em 12 de maio de 2008

13/05/2008, 13:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/05/2008, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2008, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2008, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2008, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2008, 18:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2008, 18:01

INICIAL AUTUADA

07/03/2008, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2008, 14:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação

•09/06/2021, 00:00