Execução Fiscal 0003711-03.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.652,14

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

TWO STARS MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado

21/09/2022, 13:14

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 23:23

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:08

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:14

Juntada de ato ordinatório

22/06/2021, 15:07

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:53

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:34

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:03

Todas as movimentações(35)

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado

21/09/2022, 13:14

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 23:23

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 17:05

Ato ordinatório

•01/09/2023, 16:50

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:08

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:14

Juntada de ato ordinatório

22/06/2021, 15:07

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:53

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:34

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:03

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:22

Juntada de petição intercorrente

28/02/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003711-03.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: TWO STARS MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWO STARS MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003711-03.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: TWO STARS MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWO STARS MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:27

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 09:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2020, 08:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2020, 11:21

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

07/02/2020, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa a secla redistribuição 5ª Vara

27/01/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2019, 07:44

INICIAL AUTUADA

14/05/2019, 07:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2019, 13:56

Ato ordinatório

•01/09/2023, 16:50

Despacho

•21/09/2022, 13:14

Despacho

•08/07/2022, 23:23

Ato ordinatório

•22/06/2021, 15:07