Execução Fiscal 0005464-14.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.331,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:28

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:28

Arquivado Definitivamente

07/09/2021, 16:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2021, 15:36

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:03

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005464-14.2018.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: MAGNO DA SILVA PEREIRA FINALIDADE: Intimar a parte EXECUTADA acerca da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, fls. 25, ID. 456563394. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IPATINGA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Servidor(a) Intimação - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 16:58

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:39

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:20

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:28

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:28

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:28

Arquivado Definitivamente

07/09/2021, 16:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2021, 15:36

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:03

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005464-14.2018.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: MAGNO DA SILVA PEREIRA FINALIDADE: Intimar a parte EXECUTADA acerca da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, fls. 25, ID. 456563394. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IPATINGA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Servidor(a) Intimação - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 16:58

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:39

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:20

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:16

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:42

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:48

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:22

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:20

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:46

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 17:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005464-14.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MAGNO DA SILVA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO DA SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005464-14.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MAGNO DA SILVA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO DA SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:29

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:03

Juntada de volume

24/02/2021, 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/06/2020, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

23/06/2020, 12:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

23/06/2020, 12:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2020, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 17:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2019, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2018, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2018, 10:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2018, 19:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2018, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 14:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/10/2018, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2018, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 13:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 15:34

INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2018, 15:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação

•09/06/2021, 00:00