Execução Fiscal 0008083-58.2011.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

R$ 10.964,96

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:46

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:46

Arquivado Definitivamente

07/09/2021, 16:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2021, 15:25

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008083-58.2011.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA FINALIDADE: Intimar a parte EXECUTADA acerca da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, fls. 47, I.D 456578856. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IPATINGA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Servidor(a) Intimação - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:01

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:19

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:27

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:46

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:46

Arquivado Definitivamente

07/09/2021, 16:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2021, 15:25

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008083-58.2011.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA FINALIDADE: Intimar a parte EXECUTADA acerca da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, fls. 47, I.D 456578856. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IPATINGA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Servidor(a) Intimação - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:01

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:19

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:27

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:16

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:42

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:46

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:22

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:19

Decorrido prazo de GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 22:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 22:18

Juntada de manifestação

25/02/2021, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008083-58.2011.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008083-58.2011.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO QUEIROZ DE ASSIS PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:29

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:04

Juntada de volume

24/02/2021, 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/06/2020, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

23/06/2020, 12:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

23/06/2020, 12:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2020, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2019, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PUB ARQTEMP

24/10/2014, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2014, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2014, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 16:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ARQ. PROVISÓRIO - DÉBITO INFERIOR A R$ 20.000,00

03/02/2014, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2013, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

08/11/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2013, 17:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2013, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

26/07/2013, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2013, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2013, 16:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PORTARIA 75 (26/03/2012) ALTERADA PELA PORTARIA 130 (23/04/2012)

24/01/2013, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2012, 20:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2012, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2012, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2012, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2012, 13:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/04/2012, 11:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2012, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2011, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2011, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2011, 12:11

INICIAL AUTUADA

16/11/2011, 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2011, 08:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2021, 00:00

Intimação

•09/06/2021, 00:00