Execução Fiscal 0001472-07.2015.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 677,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GUSTAVO MARANHAO REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 26/07/2025

21/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 13:47

Juntada de Certidão

03/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:43

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:23

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:31

Processo Desarquivado

24/06/2025, 09:29

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 26/07/2025

21/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 13:47

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•03/07/2025, 13:47

Despacho

•24/06/2025, 16:23

03/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:43

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:23

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:31

Processo Desarquivado

24/06/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:06

Arquivado Provisoramente

21/07/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/07/2022, 11:52

Juntada de petição intercorrente

12/03/2022, 10:06

Juntada de Certidão

09/03/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 18:34

Juntada de Certidão

15/12/2021, 12:01

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 08:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 15:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:48

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:35

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:45

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:51

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:10

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de GUSTAVO MARANHAO REZENDE em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:53

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:01

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001472-07.2015.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GUSTAVO MARANHAO REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO MARANHAO REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001472-07.2015.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GUSTAVO MARANHAO REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO MARANHAO REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 16:55

Juntada de volume

24/02/2021, 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 19:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/11/2020, 19:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2020, 19:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ANALISE PARA MIGRAÇÃO PJE

17/01/2020, 13:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEF COMPLEMENTANDO GUIA

17/07/2019, 13:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 14:55

OFICIO EXPEDIDO

02/05/2019, 14:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2019, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONTA JUDICIAL

11/12/2018, 17:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO CEF

26/10/2018, 16:01

OFICIO EXPEDIDO

26/10/2018, 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/10/2018, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2018, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2018, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2018, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 15:36

CARGA: RETIRADOS AGU

06/06/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/06/2018, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 16:17

CARGA: RETIRADOS AGU

11/12/2017, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/12/2017, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/08/2017, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/05/2017, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2017, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 16:51

CARGA: RETIRADOS AGU

15/12/2016, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/12/2016, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

12/12/2016, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2016, 16:43

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2016, 16:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de intimação

25/10/2016, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 16:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/05/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/05/2016, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2016, 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2015, 12:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/12/2015, 12:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/11/2015, 15:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/11/2015, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2015, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2015, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2015, 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2015, 12:06

Despacho

•20/07/2022, 11:52

Ato ordinatório

•09/03/2022, 18:34

Ato ordinatório

•21/07/2021, 15:02

Ato ordinatório

•24/02/2021, 18:28