Cumprimento de sentençaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CNPJ
Autor
AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
CNPJ
Autor
AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI
CNPJ
Autor
AGU
Terceiro
Advogados / Representantes
WAGNER TAPOROSKI MORELI
CPF·Representa: Autor
CECILIA DELALIBERA TRINDADE
OAB/MG 139060·CPF·Representa: Autor
LAURA DELALIBERA MANGUCCI
OAB/DF 47835·CPF·Representa: Autor
LARISSA MOREIRA COSTA
OAB/DF 16745·CPF·Representa: Autor
SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO
OAB/MG 116883·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022, 17:43
Conclusos para despacho
21/09/2022, 17:24
Juntada de petição intercorrente
19/05/2022, 15:23
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 01:16
Juntada de petição intercorrente
12/05/2022, 11:39
Juntada de manifestação
10/05/2022, 15:29
Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2022.
06/05/2022, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 02:13
Juntada de manifestação
05/05/2022, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022, 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 16:23
Documentos
Sentença Tipo A
•28/11/2024, 17:12
Sentença Tipo A
•28/11/2024, 17:12
14/05/2022, 01:16
Juntada de petição intercorrente
12/05/2022, 11:39
Juntada de manifestação
10/05/2022, 15:29
Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2022.
06/05/2022, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 02:13
Juntada de manifestação
05/05/2022, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022, 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 16:23
Juntada de ato ordinatório
04/05/2022, 16:15
Decorrido prazo de CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022, 00:14
Juntada de petição intercorrente
04/02/2022, 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021, 15:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2021, 14:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:39
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 17:19
Conclusos para despacho
16/10/2021, 21:25
Juntada de cumprimento de sentença
15/10/2021, 07:33
Decorrido prazo de CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:24
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:23
Juntada de cumprimento de sentença
05/10/2021, 10:42
Juntada de cumprimento de sentença
29/09/2021, 17:27
Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2021.
28/09/2021, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021, 03:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021, 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021, 17:04
Ato ordinatório praticado
02/09/2021, 15:00
Recebidos os autos
01/09/2021, 18:11
Juntada de petição inicial
01/09/2021, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064770-65.2013.4.01.3400.
APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
APELADO: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A Advogado do(a)
APELADO: PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO - SP270956-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - (OAB: DF10665-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064770-65.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA Advogado do(a)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064770-65.2013.4.01.3400.
APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
APELADO: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A Advogado do(a)
APELADO: PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO - SP270956-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - (OAB: DF10665-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064770-65.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA Advogado do(a)