Execução Fiscal 0012276-28.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANA LUCIA SANTANA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:15

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:10

Juntada de Certidão

25/03/2024, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2023, 11:27

Juntada de pedido de extinção do processo

18/12/2023, 10:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2023, 10:41

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:15

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:10

Juntada de Certidão

25/03/2024, 17:20

Documentos

Sentença Tipo B

•25/03/2024, 17:19

Decisão

•09/08/2023, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2023, 11:27

Juntada de pedido de extinção do processo

18/12/2023, 10:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 09:49

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

10/03/2023, 16:21

Juntada de Certidão

15/02/2023, 15:37

Juntada de Certidão

09/02/2023, 17:39

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 17:46

Outras Decisões

18/02/2022, 17:46

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:57

Juntada de manifestação

26/08/2021, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:45

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de ANA LUCIA SANTANA OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

14/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 22:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012276-28.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANA LUCIA SANTANA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA SANTANA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012276-28.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANA LUCIA SANTANA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA SANTANA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:49

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:48

Juntada de volume

24/02/2021, 17:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2021, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - recebido em 16/12/2020

17/12/2020, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 08:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 02/12/2020

01/12/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2020, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2020, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/10/2020, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/09/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2019, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2019, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2019, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 08:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 08:13

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/05/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 14:59

Petição intercorrente

•10/06/2022, 14:39

Decisão

•18/02/2022, 17:46

Despacho

•23/06/2021, 13:45