Execução Fiscal 0014049-79.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

LAZARO CELESTINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 08:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:59

Juntada de petição intercorrente

13/03/2023, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:44

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 14:26

Extinto o processo por desistência

19/10/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 11:57

Juntada de pedido de desistência da ação

10/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 08:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:59

Juntada de petição intercorrente

13/03/2023, 16:56

Documentos

Sentença Tipo C

•19/10/2022, 14:26

Decisão

•18/03/2022, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:44

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 14:26

Extinto o processo por desistência

19/10/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 11:57

Juntada de pedido de desistência da ação

10/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 17:52

Outras Decisões

18/03/2022, 17:52

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de manifestação

05/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:58

Conclusos para despacho

20/05/2021, 20:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de LAZARO CELESTINO DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Juntada de manifestação

08/03/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 22:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014049-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: LAZARO CELESTINO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO CELESTINO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014049-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: LAZARO CELESTINO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO CELESTINO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:53

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:53

Juntada de volume

24/02/2021, 17:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/12/2020, 13:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/12/2020, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2020, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2020, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2020, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 16:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/02/2020, 16:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2019, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 06/08/2019

05/08/2019, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2019, 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/07/2019, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 09:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/04/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/11/2018, 10:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/11/2018, 10:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/11/2018, 10:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/11/2018, 10:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/10/2018, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2018, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2018, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 16:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO

15/08/2018, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2018, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2018, 15:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/07/2018, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2018, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2018, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2018, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ CAUAN LINCOLN COSTA DE PAULO RG 1283630451

05/06/2018, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2018, 10:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/05/2018, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 11:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 644

11/05/2018, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM DECISÃO EM 27/03/18

01/05/2018, 10:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2017, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2017, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS EM 31/08/17 - CONSELHO EDUCAÇÃO FÍSICA

30/08/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2017, 10:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/07/2017, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 11:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/07/2017, 14:19

INICIAL AUTUADA

06/07/2017, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2017, 09:23

Despacho

•23/06/2021, 12:58