Execução Fiscal 0016081-91.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.016,64

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA FERNANDA GOMES BRITO DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:07

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:56

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA GOMES BRITO DE SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 11:27

Juntada de diligência

02/11/2021, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 11:37

Juntada de certidão

15/09/2021, 11:35

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:30

Juntada de certidão

05/07/2021, 11:45

Todas as movimentações(101)

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:07

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:56

Documentos

Decisão

•17/04/2023, 15:31

Despacho

•31/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA GOMES BRITO DE SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 11:27

Juntada de diligência

02/11/2021, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 11:37

Juntada de certidão

15/09/2021, 11:35

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:30

Juntada de certidão

05/07/2021, 11:45

Conclusos para decisão

21/05/2021, 08:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA GOMES BRITO DE SA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016081-91.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: MARIA FERNANDA GOMES BRITO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FERNANDA GOMES BRITO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016081-91.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: MARIA FERNANDA GOMES BRITO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FERNANDA GOMES BRITO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:56

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:55

Juntada de volume

24/02/2021, 17:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2020, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2020, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 02/12/20

03/12/2020, 09:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/03/2020, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2020, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2020, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2019, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR DR. MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI

11/07/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2019, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/12/2018, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2018, 19:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2018, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2018, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2018, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2018, 11:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 11:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 11:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 11:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2018, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2018, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2018, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2018, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2018, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/06/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2018, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado expdido nos autos do processo n. 234859620164013300

19/06/2018, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/06/2018, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2018, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/03/2018, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2018, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2018, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018, 16:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2018, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 29/09/2017

18/10/2017, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/10/2017, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado n.021/2017 expedido nos autos do processo n: 16070-62.2016

28/08/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n.021/2017 expedido nos auto do processo n: 16070-62.2016

28/08/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2017, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/08/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO:160706220164013300

07/08/2017, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2017, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2016, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2016, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/11/2016, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2016, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 21/2016-SEPIP, CADASTRADO NO PROCESSO N. 23478-07.2016.4.01.3300

22/09/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2016, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2016, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 14:46

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

28/06/2016, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

27/06/2016, 14:57

INICIAL AUTUADA

27/06/2016, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 12:24

Despacho

•18/08/2021, 15:30