Execução Fiscal 1004932-49.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.613,37

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

CIPRIANO PEREIRA DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:38

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de CIPRIANO PEREIRA DE MELO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 01:41

Publicado Sentença Tipo B em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:41

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 09:06

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:38

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de CIPRIANO PEREIRA DE MELO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•06/06/2022, 13:00

Ato ordinatório

•24/03/2022, 09:06

08/06/2022, 01:41

Publicado Sentença Tipo B em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:41

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 09:06

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:06

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:25

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:24

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:24

Outras Decisões

03/12/2021, 15:24

Conclusos para decisão

29/11/2021, 14:34

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 11:51

Juntada de certidão

28/08/2021, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 21:04

Outras Decisões

16/07/2021, 21:04

Conclusos para decisão

16/07/2021, 17:43

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021, 19:17

Decorrido prazo de CIPRIANO PEREIRA DE MELO JUNIOR em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:50

Publicado Despacho em 26/02/2021.

06/03/2021, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CIPRIANO PEREIRA DE MELO JUNIOR DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1004932-49.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: CIPRIANO PEREIRA DE MELO JUNIOR, CPF nº 827.216.701-82; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.613,37 (quatro mil, seiscentos e treze reais e trinta e sete centavos), atualizado até 02/07/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2668, inscrita em 16/04/2020; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

25/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2021, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:02

Conclusos para despacho

24/02/2021, 16:20

Juntada de petição intercorrente

17/12/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/11/2020, 18:08

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2020, 16:38

Juntada de certidão de devolução de mandado

19/11/2020, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/10/2020, 08:37

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 10:43

Conclusos para despacho

30/09/2020, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

25/09/2020, 09:51

Audiência Conciliação não-realizada para 23/09/2020 09:45 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

25/09/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:51

Juntada de Ata de audiência.

24/09/2020, 21:51

Audiência Conciliação designada para 23/09/2020 09:45 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/09/2020, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

28/08/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 15:33

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

03/08/2020, 08:19

Juntada de Informação de Prevenção.

03/08/2020, 08:19

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2020, 21:59

Distribuído por sorteio

02/08/2020, 21:59

Decisão

•03/12/2021, 15:24

Decisão

•16/07/2021, 21:04

Ato ordinatório

•15/05/2021, 19:17

Despacho

•24/02/2021, 18:02

Ato ordinatório

•24/11/2020, 18:08

Despacho

•01/10/2020, 10:43

Ata de Audiência

•24/09/2020, 21:51

Despacho

•28/08/2020, 15:33