Execução Fiscal 0002351-15.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.204,25

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

WAGNER ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COELHO CRUZ

OAB/TO 1654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

28/02/2022, 11:03

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2022, 13:32

Conclusos para decisão

11/02/2022, 09:41

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:38

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:04

Proferida decisão interlocutória

03/12/2021, 15:04

Conclusos para decisão

26/11/2021, 15:01

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 22:32

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

28/02/2022, 11:03

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 13:32

Decisão

•03/12/2021, 15:04

11/02/2022, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2022, 13:32

Conclusos para decisão

11/02/2022, 09:41

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:38

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:04

Proferida decisão interlocutória

03/12/2021, 15:04

Conclusos para decisão

26/11/2021, 15:01

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:37

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 21:04

Proferida decisão interlocutória

16/07/2021, 21:04

Conclusos para decisão

16/07/2021, 17:46

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 19:18

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021, 19:17

Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:23

Publicado Despacho em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: WAGNER ALMEIDA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002351-15.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: WAGNER ALMEIDA, CNPJ nº 03.960.680/0001-83, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 8.204,25 (oito mil, duzentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), atualizado até 15/03/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2125, inscrita em 15/03/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

25/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:01

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:49

Juntada de petição intercorrente

09/12/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2020, 10:30

Juntada de certidão

11/11/2020, 13:31

Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 21:40

Juntada de petição intercorrente

31/03/2020, 16:13

Publicado Intimação em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 16:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/03/2020, 10:13

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/03/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 01:30

Conclusos para despacho

05/03/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 19:00

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2020, 14:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2020, 12:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2020, 12:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2019, 17:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2019, 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASE LANCADA - PROCESSO PARA MIGRACAO PJE

20/11/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

18/11/2019, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 11:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/10/2019, 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/10/2019, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2019, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

30/07/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2019, 10:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2019, 16:32

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

03/07/2019, 13:31

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/07/2019, 16:40

CONCILIACAO NAO REALIZADA

02/07/2019, 16:40

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

29/05/2019, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 09:08

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/05/2019, 08:32

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/05/2019, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2019, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 09:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2019, 09:44

INICIAL AUTUADA

22/04/2019, 09:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 09:48

Decisão

•16/07/2021, 21:04

Ato ordinatório

•15/05/2021, 19:17

Despacho

•24/02/2021, 18:01

Ato ordinatório

•18/11/2020, 10:30

Despacho

•06/03/2020, 01:30