Execução Fiscal 0002829-73.2011.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 716,53

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DECIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DECIO JOSE DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2022, 15:15

Juntada de Certidão

11/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 16:32

Juntada de Certidão

12/08/2021, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 16:32

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

11/06/2022, 15:15

Juntada de Certidão

11/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•11/04/2022, 15:35

Despacho

•12/08/2021, 16:32

12/04/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 16:32

Juntada de Certidão

12/08/2021, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 16:32

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de DECIO JOSE DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de DECIO JOSE DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 22:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-73.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DECIO JOSE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO JOSE DE OLIVEIRA DECIO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-73.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DECIO JOSE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO JOSE DE OLIVEIRA DECIO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-73.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DECIO JOSE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO JOSE DE OLIVEIRA DECIO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-73.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DECIO JOSE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO JOSE DE OLIVEIRA DECIO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:11

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 18:11

Juntada de volume

24/02/2021, 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

09/02/2021, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2020, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2020, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2020, 13:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/11/2014, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/11/2013, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/11/2013, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/10/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2013, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2013, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2013, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2013, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2013, 16:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2013, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2013, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2013, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2013, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2013, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2013, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2013, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2013, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2013, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/03/2013, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2013, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2013, 14:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/01/2013, 19:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/10/2012, 19:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/10/2012, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2012, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2012, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2012, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/08/2012, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2012, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CRMV

04/07/2012, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2012, 11:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2012, 16:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO EM 23/03/2012 - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA COM ATRASO

16/05/2012, 16:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2011, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2011, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2011, 17:25

INICIAL AUTUADA

29/07/2011, 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2011, 10:45