Execução Fiscal 0015668-10.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.904.965,06

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO NUNES NERY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

02/07/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 08:49

Cancelada a conclusão

05/06/2025, 08:49

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 08:49

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 20:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:59

Juntada de petição intercorrente

04/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:12

Juntada de certidão

29/03/2023, 07:56

Todas as movimentações(72)

Juntada de manifestação

02/07/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 08:49

Cancelada a conclusão

05/06/2025, 08:49

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 08:49

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 08:49

Documento Comprobatório

•04/06/2025, 20:16

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 20:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:59

Juntada de petição intercorrente

04/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:12

Juntada de certidão

29/03/2023, 07:56

Juntada de Certidão

23/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:01

Outras Decisões

04/04/2022, 19:00

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:09

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:10

Conclusos para despacho

03/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 22:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 22:30

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015668-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015668-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 18:14

Juntada de volume

24/02/2021, 18:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/02/2021, 16:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/02/2021, 16:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/11/2020, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2020, 10:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/11/2019, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/11/2019

07/11/2019, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2019, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 09:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2019, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud positivo

15/07/2019, 10:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2019, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/03/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 17/09/2018

13/09/2018, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2018, 12:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2018, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/05/2018, 14:21

INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2018, 12:10

Documento Comprobatório

•04/06/2025, 20:16

Despacho

•17/01/2024, 18:48

Decisão

•04/04/2022, 19:00

Documento Comprobatório

•09/03/2022, 09:57

Despacho

•22/09/2021, 18:10