Execução Fiscal 0010493-69.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.165,26

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

MARCOS VINICIUS DE ARAGAO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:04

Juntada de Certidão

28/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:52

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2025, 17:54

Juntada de Certidão

25/01/2025, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 17:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:49

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 22:55

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:04

Juntada de Certidão

28/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•30/09/2025, 14:18

Despacho

•25/01/2025, 17:54

30/09/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:52

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2025, 17:54

Juntada de Certidão

25/01/2025, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 17:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:49

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 22:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/12/2023, 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 11:24

Juntada de Certidão

23/03/2022, 22:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2021, 17:10

Juntada de certidão de devolução de mandado

03/12/2021, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 11:37

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ARAGAO MAIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Juntada de petição intercorrente

15/05/2021, 21:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010493-69.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MARCOS VINICIUS DE ARAGAO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS VINICIUS DE ARAGAO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010493-69.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MARCOS VINICIUS DE ARAGAO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS VINICIUS DE ARAGAO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:17

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 18:15

Juntada de volume

24/02/2021, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 13:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/09/2019, 13:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/07/2019, 15:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

09/07/2019, 15:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/06/2019, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 16/5/2019

21/03/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/03/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/03/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/03/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/02/2019, 14:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/12/2018, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2018, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

24/05/2018, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/04/2018, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2018, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2018, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 17:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DILIGENCIAR NOVO MAND.COM ENDEREÇO ORACLE

27/02/2018, 17:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2017, 17:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2017, 19:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2017, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/05/2017, 14:09

INICIAL AUTUADA

26/05/2017, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2017, 16:11

Ato ordinatório

•22/09/2022, 13:59

Ato ordinatório

•23/03/2022, 22:15

Ato ordinatório

•28/06/2021, 13:31