Execução Fiscal 0022253-44.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.123,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO

Representa: Réu

RAFAEL JOSE PINTO TIZEI

Representa: Réu

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:32

Juntada de certidão

13/06/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 08:00

Juntada de ato ordinatório

17/05/2022, 08:00

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 17:24

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:05

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Juntada de documentos diversos

11/03/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:24

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:32

Juntada de certidão

13/06/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 08:00

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 08:51

Despacho

•07/02/2025, 14:23

17/05/2022, 08:00

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 17:24

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:05

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Juntada de documentos diversos

11/03/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022253-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022253-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:26

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 18:26

Juntada de volume

24/02/2021, 18:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/02/2021, 21:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/02/2021, 21:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 11:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/11/2020, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2020, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2020, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/10/2019, 17:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/10/2019, 13:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/2019, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/07/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

04/07/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2019, 16:17

Ato ordinatório

•12/12/2022, 16:47

Ato ordinatório

•17/05/2022, 08:00

Despacho

•21/06/2021, 11:05