Execução Fiscal 0000031-25.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 68.518,72

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/12/2023, 14:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 13:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

02/02/2023, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 16:12

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•19/12/2023, 13:48

OUTROS

•10/05/2022, 21:55

27/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/12/2023, 14:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 13:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

02/02/2023, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2022, 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2022, 15:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 21:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 17:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-25.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-25.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 19:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 19:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 19:05

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 18:42

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

26/10/2020, 16:57

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/10/2020, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2020, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA MOVIMENTAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO

06/09/2019, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 16:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2019, 14:23

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/03/2019, 09:54

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/02/2019, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 14:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2019, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 17:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/02/2019, 14:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/02/2019, 14:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2019, 10:32