Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2011
Valor da Causa
R$ 12.777,30
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2021, 15:48
Juntada de certidão de trânsito em julgado
16/09/2021, 15:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 00:54
Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021, 20:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2021, 13:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:17
Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:48
Conclusos para julgamento
26/02/2021, 10:31
Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039374-12.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIKA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIKA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039374-12.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIKA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIKA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)