Execução Fiscal 0000372-37.1984.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/1984

Valor da Causa

R$ 139.354,48

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ATELIER ARTISTICO URBAN LTDA

Terceiro

ATELIER ARTISTICO URBAN LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:20

Juntada de Certidão

08/11/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 14:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 07:50

Juntada de manifestação

01/09/2023, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 19:06

Outras Decisões

21/03/2022, 19:06

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:40

Juntada de manifestação

20/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:20

Juntada de Certidão

08/11/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 14:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 07:50

Documentos

Sentença Tipo C

•24/10/2023, 14:39

Decisão

•21/03/2022, 19:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 07:50

Juntada de manifestação

01/09/2023, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 19:06

Outras Decisões

21/03/2022, 19:06

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:40

Juntada de manifestação

20/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de ATELIER ARTISTICO URBAN LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:27

Juntada de manifestação

01/03/2021, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000372-37.1984.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATELIER ARTISTICO URBAN LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATELIER ARTISTICO URBAN LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000372-37.1984.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATELIER ARTISTICO URBAN LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATELIER ARTISTICO URBAN LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 20:13

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 20:12

Juntada de volume

24/02/2021, 20:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2020, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2020, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2020, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 05082019

02/08/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 14:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/07/2014, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. arquivamento provisório

29/07/2014, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2014, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2014, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2014, 13:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/05/2013, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2013, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/12/2012, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2012, 19:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/04/2011, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2011, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2011, 12:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2011, 12:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/01/2011, 18:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/10/2010, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2010, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2010, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2010, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/09/2010

10/09/2010, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

08/09/2010, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2010, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

01/09/2010, 11:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

10/04/2000, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2000, 14:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - [AR] 3SC

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - [AR] 3SC

28/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/1998, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - [AR] 3SC

08/07/1996, 17:37

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - A1

08/07/1996, 17:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/1995, 18:00

VISTOS EM INSPECAO

15/03/1995, 14:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 24.10.94

24/10/1994, 13:31

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 19.10.94

19/10/1994, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 17.10.94

17/10/1994, 10:23

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EM 14.10.94

14/10/1994, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - EM 08.06.94

13/06/1994, 13:59

AGUARDANDO - VISTA A FAZENDA NACIONAL-INSPECIONADO

23/05/1994, 15:21

VISTOS EM INSPECAO

11/05/1994, 16:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 25.08.93

27/08/1993, 15:31

AGUARDANDO - VISTA AO PROCURADOR DO INSS

19/08/1993, 00:00

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR.PLACIDO FARIA EM 19/08/93

18/08/1993, 23:59

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - EM 12/08/93

12/08/1993, 00:00

AGUARDANDO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

22/06/1993, 13:27

AGUARDANDO - CONCLUSAO [FGTS]

13/04/1993, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - EM 12.01.93

12/01/1993, 18:25

AGUARDANDO - VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

15/12/1992, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1992, 00:00

AGUARDANDO - CONCLUSAO

15/10/1992, 23:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 21/05/87

11/05/1992, 12:47

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

30/04/1992, 18:20

Ato ordinatório

•18/10/2021, 16:37