Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 749.960,30
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022, 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
02/09/2022, 15:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:14
Juntada de petição intercorrente
03/05/2022, 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022, 15:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2022, 15:48
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS em 28/01/2021 23:59.
28/02/2021, 01:03
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
27/02/2021, 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 23:16
Juntada de manifestação
14/01/2021, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000090-13.2019.4.01.3901.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 286955915, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão,
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 13 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
14/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por
13/01/2021, 10:34
Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021, 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.