Procedimento Comum Cível 0001193-36.2016.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS

CPF

Reu

EDIO NUNES PEREIRA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SANTANA

CPF

Reu

CARLOS NUNES DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 19:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:12

Decorrido prazo de EDIO NUNES PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SANTANA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:26

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 18:13

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SANTANA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 13:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/12/2021, 13:14

Decorrido prazo de EDIO NUNES PEREIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SANTANA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:56

Todas as movimentações(103)

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 19:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:12

Decorrido prazo de EDIO NUNES PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SANTANA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 16/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•10/01/2023, 17:09

Ato ordinatório

•29/04/2022, 18:13

17/05/2022, 04:26

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 18:13

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SANTANA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 13:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/12/2021, 13:14

Decorrido prazo de EDIO NUNES PEREIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SANTANA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:56

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 08:27

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 08:27

Julgado procedente o pedido

05/10/2021, 08:27

Decorrido prazo de EDIO NUNES PEREIRA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SANTANA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:27

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-36.2016.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-36.2016.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS LADEIRA DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 20:49

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2021, 20:48

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 20:44

Juntada de capa

24/02/2021, 20:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 12:04

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/02/2021, 12:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/05/2018, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2018, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF

29/01/2018, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

11/01/2018, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2018, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/10/2017, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/10/2017, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/08/2017, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2017, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 10:59

CARGA: RETIRADOS PGF

10/02/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2017, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2017, 14:18

PARECER MPF: APRESENTADO

14/12/2016, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF

25/11/2016, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/11/2016, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2016, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/10/2016, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2016, 09:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2016, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2016, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/09/2016, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

15/09/2016, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2016, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2016, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2016, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2016, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/09/2016, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 13:38

CARGA: RETIRADOS PGF

29/07/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2016, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2016, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2016, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/07/2016, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

12/07/2016, 10:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 955

12/07/2016, 10:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/07/2016, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/07/2016, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/07/2016, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2016, 12:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 14:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2016, 09:20

INICIAL AUTUADA

29/06/2016, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2016, 14:23

Sentença Tipo A

•05/10/2021, 08:27