Execução Fiscal 0006767-53.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.773,07

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDER FARIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 15:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de EDER FARIAS DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 02:17

Publicado Sentença Tipo B em 07/12/2022.

09/12/2022, 02:17

Juntada de Certidão

05/12/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 13:42

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 15:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de EDER FARIAS DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2022, 15:45

Despacho

•25/02/2022, 13:00

09/12/2022, 02:17

Publicado Sentença Tipo B em 07/12/2022.

09/12/2022, 02:17

Juntada de Certidão

05/12/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 21:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/10/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de EDER FARIAS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 10:37

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 10:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006767-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDER FARIAS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER FARIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006767-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDER FARIAS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER FARIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 21:43

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 21:42

Juntada de volume

24/02/2021, 21:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/08/2018, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2018, 14:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2018, 09:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 08:47

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/04/2018, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/03/2018, 13:25

INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2018, 13:06

Despacho

•01/10/2021, 15:29