Execução Fiscal 0011074-84.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 187,56

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

ANTONIO CARLOS SILVA CALDAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 17:45

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:58

Juntada de documentos diversos

27/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:19

Juntada de documentos diversos

29/04/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 23:31

Juntada de Certidão

22/04/2022, 23:31

Conclusos para despacho

09/04/2022, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 05:04

Juntada de certidão

24/03/2022, 05:04

Todas as movimentações(75)

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 17:45

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:58

Juntada de documentos diversos

27/05/2022, 08:56

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 13:40

Decisão

•10/02/2023, 19:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:19

Juntada de documentos diversos

29/04/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 23:31

Juntada de Certidão

22/04/2022, 23:31

Conclusos para despacho

09/04/2022, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 05:04

Juntada de certidão

24/03/2022, 05:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 10:04

Mandado devolvido para redistribuição

18/03/2022, 13:22

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 23:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA CALDAS - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA CALDAS - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA CALDAS - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:28

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011074-84.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS SILVA CALDAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SILVA CALDAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011074-84.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS SILVA CALDAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SILVA CALDAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 22:01

Juntada de volume

24/02/2021, 22:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/09/2019, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2019, 14:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 15:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2019, 11:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2018, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 14:48

CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/07/2018, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. ARQUIVAMENTO

16/07/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2018, 16:36

TRANSITO EM JULGADO EM

04/06/2018, 09:46

RECEBIDOS DO TRF

04/06/2018, 09:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/10/2017, 15:57

REMESSA ORDENADA: TRF

31/10/2017, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF

27/10/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/10/2017, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante a apelação, sesm angularização, remeter autos ao TRF

25/10/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2017, 09:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

22/08/2017, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF

14/08/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

03/08/2017, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2017, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SELCA/BA

06/06/2017, 15:19

INICIAL AUTUADA

06/06/2017, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2017, 13:37

Ato ordinatório

•27/05/2022, 08:58

Despacho

•22/04/2022, 23:31

Despacho

•18/08/2021, 23:26