Cumprimento de sentença 0004325-03.2017.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.922,57

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIA CUNHA MAUTONE

CPF·Representa: Autor

FELIPE ROCHA LEITE

CPF·Representa: Autor

FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PIRES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

OTAVIA CUNHA MAUTONE

CPF·Representa: Autor

FELIPE ROCHA LEITE

CPF·Representa: Autor

FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PIRES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 16283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

29/01/2026, 01:21

Transitado em Julgado

29/01/2026, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 21:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGJFACIV02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 11:03

Juntada de Petição - (TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

29/08/2025, 06:49

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC134540A - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

18/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:40

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

29/01/2026, 01:21

Transitado em Julgado

29/01/2026, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 14:40

12/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 21:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGJFACIV02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 11:03

Juntada de Petição - (TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

29/08/2025, 06:49

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC134540A - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

18/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:40

Juntada de Petição

16/04/2025, 11:41

Juntada de Petição

16/04/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:29

Despacho

29/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 13:31

Juntada de Petição - (TERC124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/01/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/12/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:25

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/09/2024, 15:46

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

05/09/2024, 18:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 23:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2024, 15:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/07/2023, 19:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 19:35

Juntado(a)

31/07/2023, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 18:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/07/2023, 18:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 18:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

14/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

14/06/2023, 14:15

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 18:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2022, 18:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/03/2022, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2022, 09:11

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2022, 08:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 12:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATURAL LANCHES LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATURAL LANCHES LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATURAL LANCHES LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004325-03.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: JUNIOR MARCEL CAMPOS DE LANDA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATURAL LANCHES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004325-03.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: JUNIOR MARCEL CAMPOS DE LANDA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATURAL LANCHES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 06:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 06:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 06:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 06:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 10:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/02/2021, 10:27

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2021, 21:52

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

03/03/2020, 12:23

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

03/03/2020, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

24/01/2020, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA CEF

24/01/2020, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/01/2020, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/12/2019, 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/10/2019, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 23-10-2019

21/10/2019, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/10/2019, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/10/2019, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/09/2019, 11:50

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

27/09/2019, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/09/2019, 14:11

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

25/09/2019, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/09/2019, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/09/2019, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/08/2019, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2019

22/08/2019, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/08/2019, 12:51

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

22/08/2019, 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

22/08/2019, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/10/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2018, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2018, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/09/2018, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/09/2018, 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

05/09/2018, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/08/2017, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO CEF

27/07/2017, 15:48

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/07/2017, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 18:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

23/06/2017, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/06/2017, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 16:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2017, 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/05/2017, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:29

OUTROS

•24/06/2024, 15:14

OUTROS

•04/07/2023, 18:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 14:15

OUTROS

•02/03/2022, 12:45