Execução Fiscal 0002160-93.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.514,27

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RAMOS FUENTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 11:51

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:18

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022, 00:44

Juntada de manifestação

30/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 15:05

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:43

Decorrido prazo de BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

06/03/2021, 23:25

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 11:51

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:18

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•08/07/2022, 15:05

31/08/2022, 00:44

Juntada de manifestação

30/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 15:05

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:43

Decorrido prazo de BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

06/03/2021, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 23:25

Juntada de manifestação

26/02/2021, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002160-93.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002160-93.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 08:44

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 08:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 13:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - CAIXA 22

07/08/2014, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/07/2014, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 16:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - CAIXA 134

18/07/2012, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO

18/07/2012, 15:11

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

18/07/2012, 15:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA Nº. 134

18/06/2012, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2012, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2012, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2012, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2012, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2012, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2012, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXECUTADO

03/04/2012, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2012, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2012, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2012, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO PFN

15/02/2012, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PROC. FAZENDA NACIONAL

13/02/2012, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2012, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2012, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2011, 15:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2011, 15:52

INICIAL AUTUADA

27/05/2011, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VINDOS DA COMARCA DE BACABAL

27/05/2011, 13:30